8 de março de 2021
Capacitação apresentando os principais tópicos da lei 9.610 de 1990, que trata sobre os direitos autorais sobre Obras Científicas, Textos Ficcionais ou não, Obras Cinematográficas, Músicas, etc.
das 09:00 até as 11:00
Local: TEAMS
Inova CPS / marcelo.alves@cps.sp.gov.br
PROGRAMA:
Apresentação. Contextualização do Direito Autoral em relação à Propriedade Intelectual. Principais tópicos do Direito Autoral. Direito Conexo. Direitos Morais.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 2 horas (com emissão de certificado).
Agentes INOVACPS:
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